Resultados 199748 itens no acervo.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 107 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 102 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 7 visualizações -
Por que "Estatuto das Sociedades Indigenas"? Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatório sobre a situação da AER de Amambaí-MS.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 19 visualizações -
Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resumo dos trabalhos.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Programas Regionais para uma nova politica indigenista.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Política indigenista e políticas indígenas no Brasil: um mapeamento prospectivo.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 186 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Operacionalizacao das diretrizes para a politica nacional de educacao escolar indigena do MEC (1996-1997).
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portarias n. 833 a n. 848 [constitui Grupo de Trabalho para retirada de garimpeiros da AI Yanomami e nomea servidores].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
A morte sistematica de um povo. Uma questao de direitos humanos? Dossie Guarani.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 50 visualizações -
Relatório final da Comissão Região Norte/Nordeste: Proc. Funai n. 889/93.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contextos sócio-econômicos dos índios do Norte e Nordeste do Estado de Roraima
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Gestao da questao indigena - aproveitamento hidreletrico Serra da Mesa: peca tecnica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 21 visualizações