Resultados 205057 itens no acervo.
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Plano de Controle Ambiental - PCA: transferência e disposição final de resíduo de manganês de Santana para o KM 34 da estrada de ferro do Amapá. 3 v.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 30 visualizações -
Plano de Controle Ambiental - PCA: transferência e disposição final de resíduo de manganês de Santana para o KM 34 da ferrovia - Adendo ao PCA LI no. 007/2001.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 33 visualizações -
Projeto Potencialidades do Estado de Roraima: Síntese dos Resultados.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 58 visualizações -
Propuesta a la Asamblea Nacional Constituyente.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
A politica de acao do IBDF e sua aplicacao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Ocupação e Colonização do Território Federal de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 246 visualizações -
Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Histórico de acupação recente por frentes de expansão na região da Área Indígena Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Non-Governmental Organizations and International Human Rights Law (II).
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Questão Indígena: A questão madeireira e as áreas indígenas - A proteção e a fiscalização de áreas indígenas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Abaixo assinado dirigido ao presidente da republica denunciando situacao dos Yanomami.[].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 27 visualizações -
Requerimento enviado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 14 visualizações