Resultados 205481 itens no acervo.
-
Pronunciamento preferido na Sessão em homenagem à Semana dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Indigenas de Rondonia: protegendo e/ou resgatando a vida, o habitat e a cultura.
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 9 visualizações -
Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
As florestas indigenas: uma proposta de uso racional.
Adicionado: 07 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Panoramas desde el bosque : iniciativas de manejo de los bosques naturales en Latinoamerica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sugestões para debate no Cimi a respeito da nova legislação indigenista brasileira.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações sobre a Convenção 169-OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 23 visualizações -
Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Decreto n. 33.135, de 15/03/91 [dispoe sobre as atividades relativas a controle e protecao de mananciais e transfere para a Secretaria do Meio Ambiente a administracao do Parque Ecologicos do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório da viagem a Altamira conforme OS n. 69/91-4a. Suer de 25/02/1991.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 4 visualizações -
Relato a SEMAM sobre a situacao dos povos indigenas afetados pela BR-364 e as atividades do PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 33.886, de 11/03/91 [cria o Parque Estadual de Itapua, no municipio de Viamao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.775-E, de 11/03/91 [modifica redacao do Art. 1 do Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90, sobre desapropriacao de terras para o Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.303, de 11/03/91 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area destinada a implantacao do Parque Ecologico Lagoa da Fazenda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual das AIs Cana Brava/Guajajara e Lagoa Comprida, municipios de Barra do Corda e Grajau - MA.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 25 visualizações