Resultados 205054 itens no acervo.
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Quadro comparativo Projetos de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas
Adicionado: 08 de Abr de 2026 | 0 visualizações -
MAAP 239: Expansão do garimpo ilegal na Bacia do Xingu, na Amazônia brasileira (parte 1: Terras Indígenas)
Adicionado: 14 de Abr de 2026 | 0 visualizações -
Carta do povo Xetá às autoridades públicas.
Adicionado: 16 de Jan de 2026 | 0 visualizações -
Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima
Adicionado: 03 de Mar de 2026 | 0 visualizações -
MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
Adicionado: 22 de Out de 2025 | 0 visualizações -
Carta do XVI Encontro das Mulheres Yanomami.
Adicionado: 20 de Out de 2025 | 0 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: 15 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
Adicionado: 25 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Desafios de proteção na bacia do Xingu: panorama 2025.
Adicionado: 03 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
Adicionado: 09 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
Adicionado: 01 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
Adicionado: 28 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
Adicionado: 19 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia e Cerrado - Prodes 2024.
Adicionado: 17 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
Adicionado: 17 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
Adicionado: 11 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
Adicionado: 03 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
Adicionado: 22 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Direito das mulheres.
Adicionado: 10 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
O manejo de florestas naturais e o setor madeireiro da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações