Resultados 204925 itens no acervo.
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Carta da Comunidade Ava-Guarani, da AI Ocoe, ao Banco Mundial.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 162 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Algumas questoes sobre o convenio CVRD/FUNAI (Projeto Ferro-Carajas) : a politica integracionista e a aplicacao dos recursos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Projetos hidreletricos e povos indigenas na Amazonia.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Aspectos de Assistencia a saude dos indios Paracana Apuiterewa, Xikrin do Catete, Paracana do Marudjewara, Paracana do Paranati (...) Surui.
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 11 visualizações -
Uma reserva biologica para o Maranhao.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 46 visualizações -
Coleta preliminar de opinioes dos trabalhadores rurais de Sumauma.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 4 visualizações -
Os indios da Amazonia, um desafio reciproco.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 14 visualizações -
Carta ao Ministro Jader Barbalho convocando uma reuniao para discutir sobre as terras indigenas proximas ao Projeto Ferro-Carajas.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 12 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estudo dos casos paradigmaticos de relacionamento entre o setor eletrico e os indios no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 1990 | 22 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Carta denuncia sobre situacao dos Yanomami enderecada a subcomissao que trata dos direitos humanos das minorias na ONU.[].
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 0782/88 [estabelece as normas e procedimentos internos da FUNAI para a concessao de licenca ingresso de estranhos em AIs].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações