Resultados 204864 itens no acervo.
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Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Politica Nacional do meio ambiente.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 2 visualizações -
Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Kayapo cercados e sem garantia de posse da terra.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Mineracao e areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio sobre a Area Indigena de Oiapoque.
Adicionado: 06 de Ago de 1986 | 5 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 020, de 14/12/84 [cria a Reserva Biologica de Fazendinha, no municipio de Macapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Relatorio do Simposio "Indios e o Estado".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relatorio preliminar de pesquisa sobre garimpo em Roraima. [].
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 10 visualizações -
Pronunciamento do Deputado no Congresso Nacional sobre indios de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
O debate politico no congresso da SBG.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Novo ciclo do ouro atrai 500 mil homens a Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relacao de garimpeiros do Garimpo Rio Branco Pista do Filomeno - Bateia e Arraia. [].
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 193 visualizações -
Parecer n. 06/84 [AESP: Ref: Oficio n. 1516/777/GDG - DNPM].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 1 visualizações -
Comunidades indígenas (versão preliminar): Relatório global de avaliação - Meio-Termo.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Decreto n. 90.379, de 29/10/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental no municipio de Acarau, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações