Resultados 206079 itens no acervo.
-
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Algumas questoes sobre o convenio CVRD/FUNAI (Projeto Ferro-Carajas) : a politica integracionista e a aplicacao dos recursos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Projetos hidreletricos e povos indigenas na Amazonia.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Aspectos de Assistencia a saude dos indios Paracana Apuiterewa, Xikrin do Catete, Paracana do Marudjewara, Paracana do Paranati (...) Surui.
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 11 visualizações -
Uma reserva biologica para o Maranhao.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 46 visualizações -
Coleta preliminar de opinioes dos trabalhadores rurais de Sumauma.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 4 visualizações -
Os indios da Amazonia, um desafio reciproco.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 14 visualizações -
Laudo Pericial da Ação Originária de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 53 visualizações -
Carta ao Ministro Jader Barbalho convocando uma reuniao para discutir sobre as terras indigenas proximas ao Projeto Ferro-Carajas.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 12 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 07 GTI 94.945-87 [considera a AI Cerrito imemorial e de ocupacao permanente dos Guarani, aprova como Colonia Indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 02 GTI 94.945-87 [aprova definicao de limites da AI BarraVermelha].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Estudo dos casos paradigmaticos de relacionamento entre o setor eletrico e os indios no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 1990 | 22 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 06 GTI 94.945-87 [desconsidera imemorialidade de ocupacao indigena na AI Aguas Belas].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Carta denuncia sobre situacao dos Yanomami enderecada a subcomissao que trata dos direitos humanos das minorias na ONU.[].
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 3 visualizações