Resultados 206097 itens no acervo.
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Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Lei n. 7.802, de 11/07/89 [dispoe sobre a pesquisa, experimentacao, producao, embalagem e rotulamento, transporte, armazenamento, comercializacao, propaganda comercial, utilizacao, e outras atividades relativas a agrotoxicos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
A saude dos Paracana Apuiterewa: relatorio a Cia. Vale do Rio Doce.
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 13 visualizações -
Lei n. 7.796, de 10/07/89 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 7.797, de 10/07/89 [cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
"Expulsão" do pesquisador Stephen Grant Baines e sua assistente Verenilde Santos Pereira da Área Indígena Waimiri Atroari.: Relatório.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 614 visualizações -
Consideracoes sobre a historia e a resistencia dos indios cearenses - Tapeba e Tremembe.[].
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 16 visualizações -
Acao pela Cidadania visita Roraima entre os dias 9 e 12 junho/89.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Relatório etnológico relativo às viagens aos grupos étnicos Truká, Cabrobó e Xukuru, Pesqueira - Janeiro/Fevereito de 1989, PE.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Decreto n. 97.887, de 28/06/89 [cria o Parque Nacional do Monte Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A terra e a mae do indio.
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 968 visualizações -
Carta e documentos relativos ao trabalho da Alem, encaminhados a Funai.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.837, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Waimiri-Atroari no estado do Amazonas e Roraima].
Adicionado: 20 de Nov de 1989 | 75 visualizações -
Decreto n. 97.839, de 16/06/89 [cria o Parque Nacional da Serra do Divisor].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Resposta da Sub-Procuradoria Geral da Republica ao superintendente regional da Funai.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 5 visualizações -
Decreto n. 29.586, de 08/06/89 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Araxa, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Araxa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações