Resultados 206238 itens no acervo.
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Decreto n. 30.758, de 26/12/89 [tranfere para a Feam a administracao da Estacao Ecologica do Tripui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conama n. 11, de 14/09/89 [envia a Presidencia da Republica proposta de decreto que cria a ARIE do Arquipelago das Ilhas Cagarras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.524, de 13/12/89 [cria, nos estados de Alagoas e Pernambuco a Reserva Biologica de Pedra Talhada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 98.502, de 12/12/89 [aprova plano de defesa das areas indigenas Yanomami].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta do Senador Severo Gomes ao Presidente da Funai.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Decreto n. 30.817, de 30/11/89 [regulamenta a Area de Protecao Ambiental da Ilha Comprida, declara a mesma APA como de Interesse Especial e cria em seu territorio Reservas Ecologicas e Area de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 159 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Nota a imprensa: Viagem da comitiva indigena a area Yanomami, novembrode 1989.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Articulacao para a sobrevivencia do povo Yanomami.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 16/89 [Funai e prefeitura de Sao Gabriel da Cachoeira, AM para construcao de uma rede de alta tensao].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.440, de 23/11/89 [cria, no estado do Amazonas, as Florestas Nacionais Pari-Cachoeira I e Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de vistoria tecnica de campo, na area da UHE 12 de Outubro (AI Nhambiquara) e outras consideracoes pertinentes.
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 40 visualizações -
Os Guarany do Mato Grosso do Sul (Projeto Kaiova).
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Cautelar n. XII-244/89 proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Denuncia sobre a precaria situacao de saude dos Yanomami.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Laudo antropologico pericial relativo a carta de ordem n. 89.1782-0 oriunda do STF e relativo a Area Krenak.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 104 visualizações -
Situacao dos Javae da Aldeia de Barreira Branca.
Adicionado: 21 de Mar de 1990 | 36 visualizações -
Reserva Biologica do Guapore, indios isolados: dossie.
Adicionado: 02 de Mai de 1990 | 19 visualizações -
Autos n. XII-244/88, Medida Cautelar contra a Uniao, FUNAI e IBAMA [sobre responsabilidade de invasao, da AI Yanomami, por garimpeiros].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 19 visualizações -
Relatorio [por ocasiao do inquerito instaurado pelos indios Karaja da aldeia Sao Joao].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 1 visualizações