Resultados 205839 itens no acervo.
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Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oilwatch.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 02.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Documento para discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
El manejo del acesso a los recussos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio final [ref. Proc. n. 08100.000331/93-14-MPF/PGR, de interesse do Dep. Fed. Valdir Ganzer].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Perspectiva de conflito na area Panara: relatorio de viagem.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Panara: a volta dos indios gigantes.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 16 visualizações -
Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Informacoes do representante da ABA sobre a I Reuniao Ordinaria do Comite de Educacao Escolar Indigena do Min. da Educacao e do Desporto.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Inventário das estações pluviométricas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações