Resultados 200776 itens no acervo.
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Programa Florestas Nacionais : sintese (v.1.01).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 97 visualizações -
Posicao do Governo brasileiro a respeito da proposta de inclusao do mogno no Anexo II da Cites.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O mogno esta em processo de extincao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 52, de 26/05/97 [institui o Premio Nacional Madeiras da Amazonia - moveis e design].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (versao 1.0).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 227 visualizações -
Terra Indigena Panara: perspectivas de manejo sustentado dos recursos naturais.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Final report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.180, de 19/03/97 [suprime incisos do art. 1o. do Decreto n.95.859, de 22/03/88, e do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Resumo necessidades prioritarias dos Paracanas.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 4 visualizações -
O Estados Unidos propoe medida de protecao para o mogno amazonico : ambientalistas aplaudem a corajosa iniciativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações