Resultados 205381 itens no acervo.
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Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 308 visualizações -
Relatorio parcial e preliminar: projeto Xingu indigenismo e ecologia humana: levantamento bibliografico area de Kararao/Babaquara, R.Xingu.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Estatutos.
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Parecer referente violações aos direitos fundamentais das comunidades indígenas.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Indio para branco nao esquecer.
Adicionado: 18 de Mar de 1988 | 0 visualizações -
A questao mineral na Amazonia: versao preliminar.
Adicionado: 15 de Jun de 1988 | 0 visualizações -
O problema do indio no Brasil.
Adicionado: 14 de Mar de 1988 | 1 visualizações -
Carta informando sobre os problemas da AI Waimiri/Atroari.[].
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 10 visualizações -
Decreto n. 95.733, de 12/02/88 [dispoe sobre a inclusao, no orcamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuizos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execucao desses projetos e obras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta aberta ao sr. Romero Juca Filho - Presidente da Funai em Brasilia.
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Llamamiento a la accion.
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Nota oficial.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Informacoes sobre os indios Ofaye Xavante.[].
Adicionado: 14 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Abaixo assinado pedindo apoio dos constituintes as emendas populares ea causa indigena.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Nota a imprensa [referente a materia acusatoria da Funai ao CIMI].
Adicionado: 14 de Mar de 1988 | 3 visualizações