Resultados 203958 itens no acervo.
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Decreto n. 94.984, de 30/09/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras e benfeitorias, integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 90.223, de 25/09/84, que criou o Parque Nacional da Serra do Cipo, em MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Comunicado da CNBB a respeito das acusacoes contra o CIMI e situacao dos missionarios em Roraima. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1988 | 1 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 100 visualizações -
Mineracao em terras indigenas na nova constituicao: a campanha do jornal O Estado de S.Paulo e os interesses das mineradoras.
Adicionado: 14 de Out de 1987 | 16 visualizações -
Carta ao povo de Deus [referente a Campanha contra o CIMI e seus missionarios na Amazonia].
Adicionado: 18 de Nov de 1987 | 6 visualizações -
Carta aos constituintes apresentando dados referentes a demarcacao em terras indigenas. [].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 351, de 22/09/87 [cria a Area de Protecao Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaete, no municipio de Salvador].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acao declaratoria dos Ticuna.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Repercussao do Calha Norte na Venezuela [Memoria n. 110/3a.SC/87].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Pronunciamento dos deputados constituintes que se posicionaram sobre as denuncias do OESP ao Cimi. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 2 visualizações -
Area Indigena Tenharim: relatorio de viagem.
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 11 visualizações -
Indios e Constituinte.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Mineradoras, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Dom Aldo Mogiano, bispo da Diocese de Roraima [Memoria n. 093/3a.SC/87].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 185 visualizações -
Decreto n. 94.780, de 14/08/87 [o Territorio Federal de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-lei n. 4.102, de 09/02/42, vincula-se ao Ministerio do Interior, para os efeitos de supervisao ministerial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parlamentares e mineracao em terras indigenas/87: entrevistas.
Adicionado: 06 de Nov de 1987 | 6 visualizações -
Empresarios e mineracao em terras indigenas/87: entrevistas.
Adicionado: 06 de Nov de 1987 | 3 visualizações -
A voz do dono.
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Os indios na Constituinte.
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Decreto n. 94.656, de 20/07/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações