Resultados 200763 itens no acervo.
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Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Tabalascada: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projetos de Pesquisa Dirigida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Amazonia : protecao ecologica e desenvolvimento com o maximo da floresta- em-pe. 2.ed.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Relatorio antropologico para a redefinicao dos limites da Terra Indigena Buriti - Portaria 1.155/Pres/Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Instrucao Normativa n. 003, de 10/05/2001 [define procedimentos de conversao do uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 183, de 10/05/2001 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Sistema de Monitoramento e Avaliacao de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Nande Ru Marangatu: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funasa e Diretor Geral do Desai.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Hi Merima: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 242 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações -
Posicoes e propostas da Comissao Representativa da Marcha e Conferencia Indigena em relacao ao Estatuto dos Povos Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Cenários socioenergéticos da Amazônia 2000-2020.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Mata Atlantica : a historia do Pais contada pela floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Towards the World Summit on Sustainable Development, Johannesburg, South Africa, 2002.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 8 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Deni: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Truka: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
O PP-G7 e as politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações