Resultados 199379 itens no acervo.
-
Morte e vida no Nordeste indigena: a emergencia etnica como fenomeno historico regional.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 164 visualizações -
Los difusos derechos colectivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Subsidios para o programa de governo FHC sobre politica indigenista.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Sugestões dos Ministérios ao Estatuto das Sociedades Indígenas - PL 2.057/91.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 6 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Parecer complementar.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
The economic challenge for indigenous amazonians: reciprocity, collective action, and common property in a market economy.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 123 visualizações -
Venezuela: violaciones de los derechos indigenas.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Breve informe del Encuentro entre el Presidente de Brazil Sr. Fernando Henrique Cardoso y ONG Europeas en Bruselas el 14 de Septiembre de 1995.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
"Os índios" e a sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 654 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio e reivindicacoes das comunidades indigenas de Sao Marcos a respeito da situacao fundiaria da area e da vila Pacaraima.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Programa interinstitucional para fiscalização e vigilância de áreas indígenas em Mato Grosso: memória da Oficina de Chapada dos Guimarães.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Carta aberta dos indios aos participantes do seminario-consulta sobre Carajas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações