Resultados 204622 itens no acervo.
-
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Territorios sociais e povos tradicionais no Brasil : por uma antropologia da territorialidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2118 visualizações -
Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 77 visualizações -
Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
O lugar da Amazonia no desenvolvimento do Brasil : programa de governo 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Buscando as raízes: agricultura familiar e reforma agrária.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Ajuda memoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Frontier governance in Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Dossie sobre grilagem de terras publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Posse agroecologica e manejo florestal : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos das populacoes tradicionais na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 616 visualizações -
Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Populacoes tradicionais e o zoneamento da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 194, de 26/08/2001 [credencia as entidades relacionadas a emitirem Declaracao de Aptidao para os agricultores familiares, extrativistas vegetais, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, quilombolas e indios enquadrados no PRONAF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações