Resultados 205022 itens no acervo.
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Resolucao Sema n. 77, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Barra Bonita, localizada na Comunidade Barra Bonita, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 73, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Linha Ivai Anta-Gorda, localizada na Linha Ivai, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 81, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Guanabara, localizada na Colonia Guanabara, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 65, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Marmeleiro de Cima, localizada na Colonia Marmeleiro, municipio de Reboucas].
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Resolucao Sema n. 69, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Ponte Nova, localizada na Colonia Ponte Nova, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 74, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Sao Pedro, localizada na Colonia Sao Pedro, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 78, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Manduri, localizada na Colonia Manduri, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 82, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Tijuco Preto, localizada na Colonia Tijuco Preto, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 79, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Rio do Meio, localizada na Colonia Rio do Meio, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 70, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Pata Velha, localizada na Colonia Pata Velha, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 68, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Cachoeira do Palmital, localizada na Colonia Palmital, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 83, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Taboaozinho, localizada na Colonia Taboaozinho, municipio de Prudentopolis].
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Decreto n. 3.446, de 14/08/97 [cria no Estado do Parana, as Areas Especiais de Uso Regulamentado - ARESUR, caracterizadas pelo existencia do modo de producao denominado Sistema Faxinal].
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Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
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Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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A flood of change : appraisal on developmental impacts on fish stocks in the middle amazon basin and its consequences for the rural population.
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