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Situação das Terras
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DADOS referentes a AI Igarape Lourdes apos consulta aos relatorios disponiveis e contatos com Contag, Incra, advogados dos Posseiros, etc.[].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Informacao Tecnica n. 106 referente relato da CONTAG sobre despejo de posseiros da AI Ig. Lourdes. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Entendimento da reuniao realizada nos dias 13 e 14/03/86.
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Oficio n. AJ/180/86 ao Min. da Reforma e Desenvolvimento Agrario solicitando atencao as reivindicacoes dos trabalhadores rurais de Ji-Parana. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 9 visualizações -
Plano de acao conjunta: evacuacao dos invasores da area do Posto Indigena de Lourdes.
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Oficio n. 310/PRES-DPI ao Presid. da Contag referente problema dos posseiros da Area Indigena Igarape Lourdes. [].
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Relatorio de viagem da Area Indigena Lourdes, Municipio de Ji-Parana/Rondonia. [].
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Sentenca indeferindo pedido de prorrogacao de prazo de desocupacao de Area. [].
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Relacao de posseiros da area de Lourdes feita pela Policia Militar do Estado de Rondonia numa operacao especial. [].
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Oficio n. AJ/367/85 ao Min. de Assuntos Fundiarios, solicitando a interferencia do Ministerio no caso dos posseiros da AI Igarape Lourdes. [].
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Acao de reintegracao de posse contra Usino Caetano de Andrade e outros. [].
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Certidao acerca da area Indigena Igarape Lourdes. [].
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Registro referente autos n. 78/84 contra Usino Caetano de Andrade e outros, abertos pela Funai. [].
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Auto de reintegracao de posse [acao de reintegracao de posse contra Usino Caetano de Andrade]. [].
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Oficio n. AE/922/86 e Ofício n. AE/923/86 sobre o problema das familias de posseiros que moravam e trabalhavam no imovel Igarape Lourdes. [].
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Oficio ao Presidente do Incra encaminhando expediente relativo a situacao dos posseiros despejados pelo Governo da Area de Nova Colina. [].
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Resposta a "Reportagem Especial" sob o titulo: "A agonia dos Guarani" - Revista Afinal de 19/05/87.
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Tradicao e mudanca no medio Solimoes: estrutura social e movimentos de base territorial.
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Laudo em cumprimento ao mandado de pericia ref. Proc. n. 13058/84 - VI2a. Vara Justica Federal de 1a. Instancia - Estado de Mato Grosso.[].
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Relacao de documentos e informacoes sobre situacao fundiaria da AI Mequens. [].
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Telegramas referentes a reassentamento de 32 fammilias estabelecidas em AI. [].
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Mandado de reintegracao de posse.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Oficio n. AJ/1.943/85 ao Pres. do Incra referente problemas de posseiros despejados pelo Governo das areas que ocupavam, porteriormente decretadas AIs].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Relatorio final da operacao de evacuacao e reassentamento das familiasinvasoras da Reserva Indigena do Igarape Lourdes.
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Levantamento fundiario Area Indigena Tubarao-Latunde.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 13 visualizações -
Breve historico sobre a gleba Corumbiara e a ocupacao da Area (Setor 11) por Grupos Indigenas.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 223 visualizações -
Relatorio de viagem da Area Indigena Tubarao/Latunde/Sabane. Portaria 1323/E de 25/07/82.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio referente ITE n. 10 de 28/03/1984 [referente AI Tubarao].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio da situacao fundiaria da AI Mequens localizada no Municipio de Cerejeiras-RO.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 12 visualizações -
Relatorio sobre questao de extracao de madeira na AI Mequens. [].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Termo de declaracao sobre situacao de terras. [].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Termo de apreensao de bens da empresa Lavrama do Norte Ind. e Com. Ltda. [].
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Portaria n. 1.820 de janeiro de 1985 [designa servidores para providenciar a regularizacao fundiaria na AI Mae Maria].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
RESUMO da analise de documentos existentes, envolvendo o Programa da Superposicao de pretensoes na gleba Samauma (...).
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
ESCRITURA publica de doacao, com arrendamento entre partes: doadora e locataria, Dna. Constancia M. de Queiroz e donatario locador, o SPI.[].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 12 visualizações -
Relatorio do levantamento fundiario da parte Sul da Reserva Indigena "Mae Maria" ate o Rio Tocantins.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Oficio enviado ao Mirad referente regularizacao fundiaria na Area Indigena Mae Maria. [].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Ata da reuniao realizada na Sede do Getat, no dia 03/12/85.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Portaria Funai/Getat de 09/12/85 [constitui Comissao Fundiaria para procederem ao Levantamento Fundiario da RI Mae Maria].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 11 visualizações -
Memoria reuniao na Sede do Getat para tratar do assunto relativo aos posseiros da AI Mae Maria. [].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 11 visualizações -
Relacao de posseiros e laudos de vistoria e avaliacao de benfeitoria da AI do Rio Mequens. [].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Telex da CVRD ao Mirad, enviada ao Pres. GETAT/Maraba-PA, sobre tensaosocial na Area Indigena de Mae Maria. [].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 16 visualizações -
Ata da reuniao de 14/01/86 realizada na sede do Getat, Maraba (PA).
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 15 visualizações -
Ata da reuniao realizada em Belem-PA, no dia 03/04/86 sobre AI Mae Maria-Gaviao.
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Minuta de convenio com vistas ao reassentamento de ocupantes incidentes na Reserva Indigena Mae Maria. [].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 17 visualizações -
Oficios do S.T.R. de Sao Joao do Araguaia ao Mirad, Pres. Sarney e Incra sobre problemas de posse de terras. [].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Providencias para o conflito "Mae Maria".
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Situacao regularizacao fundiaria da area indigena Mae Maria.
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 12 visualizações -
Carta ao Ministro Dante de Oliveira-MIRAD, sobre assentamento de AreasIndigenas no municipio de S. Joao do Araguaia, Estado do Para. [].
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Carta ao Ministro Dante de Oliveira, referente AI Mae Maria e indios Gaviao. [].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 14 visualizações