VOLTAR
Política Indigenista
Existem 5228 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto n. 80.169, de 16/08/77 [declara sem efeito a interdicao de parte das areas a que se refere o dec. n. 73.562 de 24/01/74].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 73.562, de 24/01/74 [declara interdita para fins de atracaode indios, areas no Estado do Mato Grosso e Ter. Fed. Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
LIMITES e legislacao relativa ao Parque Indigena do Aripuana: Apendice I.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
LIMITES e legislacao relativa ao Parque Indigena Aripuana: Apendice I.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 62.995, de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. parafins de pacificacao no Estado do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 62.995 de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. para fins de pacificacao no Est. do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 80.938, de 06/12/77 [declara sem efeito a interdicao de AI no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 63.515, de 31/10/68 [declara interditada area indigena no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Termo aditivo ao convenio entre Funai, Min. Agricultura e Governo da Paraiba, para implementacao do "Projeto Potiguara". [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Convenio que entre si celebram o Min. da Agricultura, a Funai e o governo do Estado da Paraiba, assinado em 2 de setembro de 1981. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Convenio realizado para a construcao e equipamento de unidade de saudecom prestacao de assistencia medica no PI Potiguara. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 562/N de 14/03/79 [declara como area indigena Aripuana as terras ocupadas pelos indios Cinta-Larga].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
RELATO sobre levantamento realizado a respeito da AI Uru-eu-wau-wau, encaminhado ao Ministro Costa Couto. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 82.263, de 13/09/78 [da nova denominacao aos atuais parquesnacionais do Xingu e de Tumucumaque].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 80.038, de 28/07/77 [dispoe sobre intervencao em faixa de terra no Parque Indigena do Araguaia, Ilha do Bananal].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 71.879, de 01/03/73 [retifica o decreto n. 68.873 de 05/07/71, que altera a area e estabelece os limites do P.I. do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 84.844, de 24/06/80 [altera os limites do Parque Nacional do Araguaia e Parque Indigena do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 88.194, de 23/03/83 [homologa a demarcacao administrativa da AI Tapirape/Karaja].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 69.263, de 22/09/71 [cria o Parque Indigena do Araguaia entre os Estados de GO e MT, estabelecendo os seus limites].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 16 visualizações -
Portaria n. 1.203/E de 25/03/82 [determina a demarcacao da AI Tapirape/Karaja].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 93.070, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Karaja, area de terras no mun. de Santana do Araguaia-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 51.084 de 31/07/61 [regulamenta o dec. n. 50.455 de 14/04/61, que criou o Parque Nacional de Xingu, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 50.455 de 14/04/61 [cria o Parque Nacional do Xingu].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Medici cria tres reservas indigenas e altera limites do Parque Xingu.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao do Parque Indigena do Xingu. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 20 visualizações -
Decreto n. 89.643, de 10/05/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no municipio de Colider-MT].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 89.618, de 07/05/84 [declara de interesse social para fins de desapropriacao, propriedades particulares situadas em AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Portaria n. 291/P de 16/04/84 [interdita area de terras localizada na margem direita do Rio Xingu].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 2.035, de 09/11/21 [concede aos indios da margem direita do RioTocantins, uma area de terras e providencia catequese dos indios].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 252, de 09/03/45 [promove a permuta de areas de terras Tocantins].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Catete. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Edital anunciando a demarcacao administrativa da AI Catete. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 306, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Amanayes, no municipio de Capim, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 51 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Arawete - Igarape Ipixuna. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Koatinemo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Memoria sobre situacao da AI Bacaja. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Bacaja. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Lei n. 3.160 de 19/12/38 [reserva area devoluta de industria estrativaaos Kaiapo].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 304, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Gorotire Kaiapo, no municipio de Altamira e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 93.146, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos Kulina area deterra no municipio de Envira, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.072, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Apurna, area de terras no Amazonas e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Trocara. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.503, de 28/12/43 [concede de modo definitivo lote de terras aos Gaviao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Portaria n. 30 de 30/01/84 [aprova minuta de convenio a ser celebradoentre o Incra e a Funai, referente comun. indig. da Paraiba].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Oficio enviado ao dir. do Inst. de Assuntos Fund. da Sec. de Agric. doEstado de S. Paulo sobre AI Guarani do Rio Branco. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Aprovacao das demarcacoes de areas indigenas dos Guarani Mbya, no Estado de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 92.253, de 30/12/85 [declara de utilidade publica, areas nareserva indigena Chimbangue, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.495, de 29/03/84 [homologa a demarcacao da area dominialindigena Marrecas, no Estado do Parana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Decreto n. 90.744, de 20/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rio das Cobras, no Estado do Parana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Decreto Legislativo n. 4.426 de 05/12/81 [aprova o convenio n. 78/81 que entre si celebram a Funai e o Estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações