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Unidade de Conservação
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Decreto n. 7.601, de 08/10/96 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Cedro].
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Decreto n. 7.602, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Mutum].
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Decreto n. 7.603, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Tucano].
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Decreto n. 7.604, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Gaviao].
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Decreto n. 7.605, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Araras].
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Decreto n. 7.606, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Periquito].
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Decreto n. 4.575, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Guajara-Mirim e Vila Nova do Mamore, o Parque Estadual de Guajara-Mirim].
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Decreto n. 4.576, de 23/03/90 [cria, no municipio de Cerejeiras, o Parque Estadual de Corumbiara].
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Decreto n. 7.027, de 08/08/95 [cria, no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis].
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Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
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Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
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Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
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Decreto n. 4.580, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Rio Ouro Preto].
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Decreto n. 4.583, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Tracadal].
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Decreto n. 7.095, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Angelim].
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Decreto n. 7.096, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Maracatiara].
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Decreto n. 7.097, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Freijo].
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Decreto n. 7.098, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Piquia].
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Decreto n. 7.099, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Mogno].
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Decreto n. 7.100, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Itauba].
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Decreto n. 7.101, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Ipe].
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Decreto n. 7.102, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Jatoba].
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Decreto n. 7.103, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Massaranduba].
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Decreto n. 7.104, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Sucupira].
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Decreto n. 7.105, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Castanheira].
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Decreto n. 7.095, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Aquariquara].
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Decreto n. 7.107, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Roxinho].
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Decreto n. 7.108, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Seringueira].
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Decreto n. 7.109, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Garrote].
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Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
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Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
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Decreto n. 19.021, de 04/08/98 [cria a Unidade de Conservacao denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Amana - RDS].
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Por dentro dos Cerrados.
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Avaliacao e acoes prioritarias para a conservacao da biodiversidade da Mata Atlantica e Campos Sulinos.
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Planejando paisagens sustentaveis : a Mata Atlantica brasileira.
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A exploracao e utilizacao dos recursos, seus impactos socio-economicos atuais e potencialidade de manejo sustentavel.
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
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Relatorio de atividades : periodo de junho de 2000 a novembro de 2001.
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Arvores da cidade : aspectos gerais da flora arborea de Jundiai.
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Fatores de agressao e condicoes para a conservacao da Mata Atlantica, no Sudeste da Bahia.
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Projeto Ambiente Sul : Plano Estrategico Regional de Desenvolvimento Sustentavel - Sul da Ilha de Santa Catarina.
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Portaria n. 52, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 53, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 55, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 56, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 57, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 58, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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