VOLTAR
Unidade de Conservação
Existem 11946 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 76, de 14/09/99 [revoga a Instrucao Normativa n. 2, de 16/10/98, que estabelece e uniformiza procedimentos administrativos acerca do processo de identificacao, criacao e regularizacao fundiaria de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 349, de 24/09/99 [institui Comissao Paritaria, para analisar a proposta de macro-zoneamento e definir o perimetro de Reserva Extrativista e de Area de Protecao Ambiental - APA, a serem criadas na area do reservatorio de Tucurui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 80-N, de 22/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 157, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 82-N, de 30/09/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 83-N, de 30/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Dossie contendo leis que dispoem sobre a criacao de parques vivenciais e recreativos no Distrito Federal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.002, de 02/01/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubistchek].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 21/09/99 [cria a Floresta Nacional de Ritapolis, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 21/09/99 [cria a Floresta Nacional Contendas do Sincora, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 21/09/99 [cria o Parque Nacional Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 17.722, de 01/10/96 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico Saburo Onoyama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 123 visualizações -
Portaria n. 77-N, de 20/09/99 [uniformiza os criterios e procedimentos administrativos para instrucao do processo de criacao das Unidades de Conservacao, embasado na legislacao ambiental vigente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 84-N, de 05/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Populacoes tradicionais ou pessoas e grupos sociais residentes? : alternativas conceituais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Area de Protecao Ambiental do Rio Curiau.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Petar: Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Parques Estaduais da Serra de Paranapiacaba : visite 3 parques e tenha 3 milhoes de emocoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
A legislacao sobre as Areas de Relevante Interesse Ecologico (ARIEs).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 85-N, de 06/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 44.293, de 04/10/99 [acrescenta o seguinte ao Decreto n. 40.135, de 08/06/85, que cria o Parque Estadual Intervales: nao integram o perimetro do Parque as terras reconhecidas como de propriedade definitiva dos remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Portaria n. 87-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 88-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 89-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 90-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 91-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 29/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 96-N, de 08/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Cinquentenario das Florestas Nacionais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 95, de 04/10/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Tapajos/Arapuins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.238, de 10/11/99 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Orientacoes para a criacao de novas unidades de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1999 [regulamenta o art. 225 da Constituicao Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Grita Transamazonica : documento base 1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Plantas utiles del Complejo El Jocotal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Rapid assessment of plant diversity patterns : a methodology for landscapes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Multiscale sampling of plant diversity : effects of minimum mapping unit size.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Canadian biodiversity strategy : Canada's response to the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 107-N, de 07/12/99 [aprova o Certificado de origem dos produtos provenientes das Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
RESEX's e PAE's : antecedentes e situacao atual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Biodiversity in the seas : implementing the Convention on Biological Diversity in marine and coastal habitats.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Alegato por los bosques de Bolivia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 98-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 99-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Portaria n. 100-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 101-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações