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Implicacoes politicas e sociais de grandes projetos hidreletricos sobre as populacoes indigenas e camponesas.
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Declaracao de Curitiba.
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Projeto Alto Ribeira : proposta alternativa de abastecimento publico de agua potavel para a RMC.
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Dossier Rios Vivos n. 7.
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Resolucao n. 394, de 04/12/98 [estabelece os criterios para o enquadramento de empreendimentos hidreletricos na condicao de pequenas centrais hidreletricas].
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Resolucao n. 395, de 04/12/98 [estabelece procedimentos para registro e aprovacao de estudos de viabilidade e projeto basico de empreendimentos de geracao hidreletrica, assim como da autorizacao para exploracao de centrais hidreletricas ate 30 MW].
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Resolucao n. 396, de 04/12/98 [estabelece as condicoes para implantacao, manutencao e operacao de estacoes fluviometricas e pluviometricas associadas a empreendimentos hidreletricos].
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A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
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Corte no orcamento da Chesf vai atingir principalmente o projeto de reassentamento de Itaparica.
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Resolucao n. 30, de 24/02/99 [declara de utilidade publica area necessaria a implantacao da 2a. etapa da UHE Porto Primavera].
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Plano Diretor para Conservacao e Recuperacao do Meio Ambiente nas Obras e Servicos do Setor Eletrico. 2 v.
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Energia na Amazonia : conceitos e alternativas.
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Bacia Hidrografica do Ribeira do Iguape : relatorio sintese do Plano de Acao.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: olhares cruzados - visoes e versoes sobre a vida, o trabalho e o meio ambiente no Vale do Ribeira.
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Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
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Resolucao n. 352, de 12/11/98 [aprova o Projeto Basico do AHE Lajeado, localizado no rio Tocantins, nos municipios de Palmas e Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins].
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Resolucao n. 409, de 11/12/98 [aprova a otimizacao do Projeto Basico da UHE Cana Brava].
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Portaria n. 349, de 24/09/99 [institui Comissao Paritaria, para analisar a proposta de macro-zoneamento e definir o perimetro de Reserva Extrativista e de Area de Protecao Ambiental - APA, a serem criadas na area do reservatorio de Tucurui].
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Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
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Cenarios energeticos para a Amazonia : versao tecnica.
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Cenarios energeticos para a Amazonia : versao resumida.
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Cenarios socio-energeticos para a Amazonia (1998-2020): dez anos de cenários
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Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. v. 1
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Cenarios energeticos para a Amazonia.
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Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 01.
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Barragens no Ribeira : tema recorrente.
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Relatorio final da Comissao Especial para a Consolidacao das Propostas de Utilizacao Multipla dos Recursos Hidricos do Vale do Ribeira.
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As barragens no rio Ribeira nao vao nos proteger das cheias : uma visao alternativa.
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Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
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Fronteiras.
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Relatorio de Impacto Ambiental : aproveitamento hidreletrico Tijuco Alto.
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Qualidade da agua dos principais rios da Bacia do Alto Paraguai : 1995-1996.
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As frutas amargas do Velho Chico : irrigacao e desenvolvimento no Vale do Sao Francisco.
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Apiai Verde, um sonho ecologico : um grito de protesto do Alto Vale do Ribeira.
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Amazonia e a crise da modernizacao.
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Deforestation and livelihoods in the brazilian Amazon.
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Decreto de 14/11/2000 [outorga concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Corumba IV, em trecho do rio Corumba, no Estado de Goias].
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Tropico em movimento : alternativas contra a pobreza e a destruicao no tropico umido.
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Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
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Decreto n. 78.659, de 01/11/76 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a implantacao do canterio de obras, bem como a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, no Para].
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Decreto n. 85.898, de 13/04/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Balbina, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 86.247, de 30/07/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra necessaria a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Samuel, da Eletronorte, no Territorio Federal de Rondonia].
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Resolucao n. 279, de 27/06/2001 [estabelece procedimentos e prazos ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos eletricos com pequeno potencial de impacto ambiental].
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Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Plano de manejo da Estacao Ecologica da Ilha do Mel - PR.
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
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Processo de licenciamento Ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Processo de licenciamento ambiental da Usina Hidreletrica de Tijuco Alto.
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Lei n. 10.018, de 02/07/98 [dispoe sobre a supressao de areas das Reservas Florestais Lagoa Sao Paulo e Grande Reserva do Pontal].
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SOS Xingu.
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