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Política Mineral
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Mining Companies on indigenous lands in Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Carta ao Min. das Minas e Energia Aureliano Chaves, encaminhando dossie e pedindo providencias.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Carta ao governador do Para Jader Barbalho ressaltando a urgencia de demarcacao das AI da Amazonia e rejeitando a mineracao em AI.[].
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Mineracao e areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Indios e minerios.
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Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
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Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
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Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
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Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
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Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
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Decreto n. 90.008, de 31/07/84 [altera dispositivo do Dec. n. 62.352 de 05/03/68, que cria o Grupo Exec. da Industria de Mineracao (GEIMI)].
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Telegramas recebidos pelo IBRAM sobre a invasao sofrida pela Oca Mineracao Ltda e respectiva resposta.[].
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Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
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Garimpo: carta da Oca Mineracao ao Presidente Jose Sarney.
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Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
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Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
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Das populacoes indigenas.
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A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
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Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
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O proprietario do solo face o sub-solo mineral.
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Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
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Anais.
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Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Indios inflexiveis: Cumaru sem brancos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Indios podem interditar a Transamazonica. Caiapo, o novo conflito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Os indios no direito brasileiro hoje.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 12 visualizações