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Parque Florestal
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Decreto n. 4.566-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.567-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 5.513, de 07/10/82 [cria o Parque Florestal Corrego Maria Flora no municipio de Candido de Abreu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Decreto n. 4.835, de 15/02/82 [cria o Parque Florestal Ibicatu, no municipio de Centenario do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 3.825, de 04/06/81 [cria o Parque Florestal do Rio da Onca, situado no municipio de Matinhos].
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Decreto n. 2.301, de 30/04/80 [cria o Parque Florestal de Ibipora, no municipio de Ibipora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 28.162, de 06/06/88 [cria o Parque Florestal Estadual da Baleia, no municipio de Belo Horizonte].
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Lei n. 8.022, de 23/07/81 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Florestal Estadual da Baleia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações