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Monumento Natural
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Resolucao n. 18, de 04/08/83 [tombamento da Reserva Estadual da Cantareira e Horto Florestal].
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Resolucao n. 40, de 06/06/85 [tombamento da area da Serra do Mar e de Paranapiacaba com seus parques, reservas e areas de protecao ambiental].
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Unidades de conservacao no Brasil - cadastramento e vegetacao 1991- 1994 : relatorio sintese.
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Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
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Resolucao, de 13/09/72 [tombamento das matas originais situadas ao longo do tracado do "Caminho do Mar"].
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Resolucao n. 2, de 23/01/86 [tombamento da area dos Jardins America, Europa, Paulista e Paulistano, no municipio de Sao Paulo].
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Resolucao n. 5, de 04/02/83 [tombamento do Parque Estadual do Jaragua].
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Resolucao n. 13, de 01/08/84 [tombamento do Morro do Botelho, no municipio de Guaruja].
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Resolucao n. 66, de 10/12/85 [tombamento dos Morros do Monduba, do Pinto ou Toca do Indio e do Icanhema ou Ponta Rosa, no municipio de Guaruja].
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Resolucao SC-48, de 18/12/92 [tombamento da Serra do Guararu, no municipio do Guaruja].
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Edital sobre o Tombamento da Serra do Mar.
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Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
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O tombamento da Serra do Mar.
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Pronunciamento sobre a duplicacao da BR-116.
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Guarakessaba-Parana-Brasil : passado, presente e futuro.
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
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Lei n. 5.069, de 11/07/95 [autoriza o Poder Executivo a criar a area de uso regulamentado do entorno do Monumento Natural Pedra da Cebola].
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Lei n. 1.179, de 04/10/2000 [cria o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Estado do Tocantins].
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A distribuicao das Unidades de Conservacao no Brasil e a identificacao de areas prioritarias para a conservacao da biodiversidade nas ecorregioes do bioma Amazonia.
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Lei n. 7.381, de 27/12/2000 [tomba como patrimonio paisagistico, historico e cultural do estado de Mato Grosso a morraria conhecida pelo nome de Morro de Santo Antonio].
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Decreto n. 10.394, de 11/06/2001 [institui o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul].
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Decreto n. 7.412, de 17/08/98 [cria o Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doido].
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Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
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Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
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Decreto n. 11.453, de 23/10/2003 [cria o Monumento Natural do Rio Formoso].
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