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MMA
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Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
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Documentos de tabalho.
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
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Annual Progress Report 1999-2000.
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
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Fogo na Amazonia : nota conjunta de ONGs a imprensa.
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Gastos publicos do Governo Federal na Amazonia Legal : defesa, desenvolvimento e meio ambiente.
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Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
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Politica ambiental para a Amazonia : o desafio de conciliar desenvolvimento e protecao.
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Avaliacao e acoes prioritarias para a conservacao da biodiversidade da Mata Atlantica e Campos Sulinos.
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Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
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O PP-G7 e as politicas publicas.
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Dossie.
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Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Posicao do GTA no Seminario de Diretrizes Estrategicas para a segunda fase do PPG7.
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O PPG7 rumo a Segunda Fase.
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Portaria n. 195, de 28/07/2004 [institui, no ambito da Secretaria- Executiva do Ministerio do Meio Ambiente, o Comite Tecnico de Identificacao e Supervisao dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos].
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Instrumentos economicos para o desenvolvimento sustentavel da Amazonia.
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Agenda Positiva da Amazonia.
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Notas para o mapeamento e visibilizacao das populacoes extrativistas na Amazonia - versao 1.
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Plano de desenvolvimento sustentavel do entorno do Parque Nacional Grande Sertao Veredas / MG : projeto referente a chamada I do Edital n. 03/2001 FNMA/Probio.
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Agenda tentativa.
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Relatorio.
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A Política Nacional da Biodiversidade - The National Biodiversity Policy
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
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Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
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Debate sobre transgenicos.
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Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
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Decreto n. 6.101, de 26/04/07 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente].
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Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
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