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Homologação
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Caieiras Velhas II].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.814, de 10/01/90 [homologa a demarcacao da AI Nambiquara].
Adicionado: 16 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 99.104, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Kuripaco].
Adicionado: 15 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.103, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Taracua].
Adicionado: 15 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.102, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Cubate].
Adicionado: 15 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.101, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana do Rio Negro].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.100, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Medio Icana].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.099, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Cuiari].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.097, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI do Xie].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.096, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yayarete I].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.095, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yauarete I].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.094, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Maku].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.098, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana-Aiari].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.062, de 07/03/90 [homologa a demarcacao da AI Kraolandia].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.417, de 20/11/89 [homologa a demarcacao do Pq. Aripuana].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Decreto n. 98.824, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Serra Morena].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 98.827, de 15/01/90 [retifica os limites e homologa a demarcacao da AI Irantxe].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.828, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Kiriri].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.826, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao i].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.825, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao I].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.852, de 22/01/90 [homologa a demarcacao da TI Arariboia].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Decreto n. 98.439, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari Cachoeira III].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.438, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.437, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira I].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 84, de 23/11/89 [projetos de decretos que tratam da homologacao administrativa de AIs].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 97.837, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Waimiri-Atroari no estado do Amazonas e Roraima].
Adicionado: 20 de Nov de 1989 | 75 visualizações -
Decreto n. 97.838, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xerente no estado do Tocantins].
Adicionado: 16 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.144, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Umutina].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.143, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Santana].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.063, de 17/08/89 [homologa demarcacao administrativa da AI Nhamunda-Mapuera].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 12 visualizações -
Decreto n. 97.513, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Uaiacas].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.514, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Surucucu].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.530, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Apui].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.529, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cauaburi].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.528, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Maturaca].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.527, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marauia].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 8 visualizações -
Decreto n. 97.526, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marari].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.525, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Ajuricaba].
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Decreto n. 97.524, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Gurupira].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.523, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Toototobi].
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Decreto n. 97.522, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Demini].
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Decreto n. 97.521, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Catrimani].
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Decreto n. 97.520, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Jundia].
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Decreto n. 97.519, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Mucajai].
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Decreto n. 97.518, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Acapural].
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Decreto n. 97.517, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Erico].
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Decreto n. 97.516, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Palimiu There].
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Decreto n. 97.515, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cutaiba].
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Decreto n. 97.512, de 16/02/89 [homologa demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Auaris].
Adicionado: 25 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Informacao Tecnica n. 186 [sobre demarcacao da AI Paracuhuba].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 5 visualizações