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Homologação
Existem 481 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Carta da UCIRT e FUNAI ao presidente da republica.[].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 31 visualizações -
DEMARCACAO de AI Waiapi, inserido no projeto integrado de protecao as terras indigenas da Amazonia Legal.[].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Takuaraty Yvykuarusu].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Meria].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da Ai Alto Rio Guama].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da Ai Juininha].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 37 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Sete Cerros].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Providencias do governo Itamar Franco e Collor sobre terras indigenas.
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 42 visualizações -
Portaria n. 334 [instaura inquerito para apurar as causas do nao cumprimento pela Uniao, do prazo para concluir as demarcacoes em AIs].
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Jarara].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa AI Sao Leopoldo].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Estivadinho].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Campinas/Katukina].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 378, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Trincheira].
Adicionado: 24 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 4 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: reconhecimento oficial de direitos territoriais como processo politico.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 15 visualizações -
Carta ao CEDI, motivada pelos conflitos de terra com entidades sindicais do PE.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 16 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 3 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Guasuti].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguari].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jumina].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Decreto de 25/05/92 [homologa a demarcacao da AI Yanomami].
Adicionado: 26 de Mai de 1992 | 25 visualizações -
Decreto n. 290, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio das Cobras].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 291, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tirecatinga].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 292, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Areia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 293, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Bakairi].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 294, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa NovaOlinda].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 295, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Recreio/Sao Felix].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 296, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Natal/Felicidade].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 297, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Xapeco].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 298, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uaca].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 299, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pilade Rebua].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 300, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tadarimana].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 301, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Buriti].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 302, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Porto Lindo].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 303, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Barreira da Missao].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 24 visualizações -
Decreto n. 304, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Ture/Mariquita].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 17 visualizações -
Decreto n. 305, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Gaviao].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 306, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parabubure].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 307, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Nioaque].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 308, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Arariba].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 309, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cuia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações