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Empresa de Mineração
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Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
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RELATORIOS e pareceres de varias comissoes da Camara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei n. 1.179 de 1983. [].
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Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
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IGREJA e ofensiva amazonica.
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Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
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The Cape York Aluminium Companies and the natives peoples.
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Garimpeiros de cassiterita no estado de Goias - municipios de Monte Alegre e Nova Roma.
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O OURO do Amapa: primeira dama de Brasilia desiste da mineracao.
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Grande Carajas: um projeto nacional de exportacao.
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Portaria n. 231 de 17/12/81 [estabelecendo as condicoes para habilitacao, julgamento e apresentacao de recursos para pesquisa e lavra].
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Resolucao n. 282 de 07/07/86 [aprova o projeto de Caulim da Amazonia S/A - CADAM, lavra e beneficiamento de caulim no Ter. Fed. do Amapa].
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Os Kaiapo e os garimpos de ouro.
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Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
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Convenio n. 023/81, que entre si celebram a Funai e a Docegeo para darcumprimento ao inciso II da Portaria Interministerial (...) de 1981.
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Convenio n. 18/82 que entre si fazem a FUNAI e a Petrobras.
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Nota oficial [prestando esclarecimentos sobre decreto presidencial quepermite mineracao em areas indigenas].
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Telegrama para parques e ajudancias sobre mineracao em areas indigenas.[].
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Portaria n. 1.395 de 10/09/85 [declara sem efeito a concessao de lavraoutorgada a Mineradora Taboca S/A].
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Telex enviado a ministros, presidente da Republica, etc, referente mineracao em areas indigenas.[].
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Telex ao Min. Aureliano Chaves referente autorizacao para pesquisa e lavra em areas indigenas.[].
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Mineracao em areas indigenas: Roraima pede definicao.
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Sobre a questao do subsolo indigena.
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Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
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Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
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Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
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Mining Companies on indigenous lands in Brazil.
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Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
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Carta ao Min. das Minas e Energia Aureliano Chaves, encaminhando dossie e pedindo providencias.[].
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Mineracao em areas indigenas: questionario.
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Mineracao e areas indigenas.
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Indios e minerios.
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Empresas de mineracao e areas indigenas no Amapa e Para.
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Mineracao em areas indigenas: questionario.
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Mineracao e Constituinte: historico e sugestoes a nova Constituicao Brasileira.
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Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
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Analise de mercado do estanho.
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A gestacao do conflito nas terras do Xingu.
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O futuro e hoje.
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Em busca do ouro do Madeira.
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Rondonia denuncia acao do Exterior em reserva.
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Garimpeiro nunca escondeu ouro.
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Ministro acusado de forcar lavra de ouro.
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Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
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Decreto n. 90.008, de 31/07/84 [altera dispositivo do Dec. n. 62.352 de 05/03/68, que cria o Grupo Exec. da Industria de Mineracao (GEIMI)].
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Telegramas recebidos pelo IBRAM sobre a invasao sofrida pela Oca Mineracao Ltda e respectiva resposta.[].
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Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
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Garimpo: carta da Oca Mineracao ao Presidente Jose Sarney.
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Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
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A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
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Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
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