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Demarcação Física
Existem 94 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Trombetas-Mapuera: território indígena.
Adicionado: 11 de dez de 2018 | 74 visualizações -
Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 15 de ago de 2018 | 4 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1991-1995.
Adicionado: 29 de mar de 2018 | 21 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1987 / 88 / 89 / 90.
Adicionado: 29 de mar de 2018 | 71 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1996-2000.
Adicionado: 14 de jul de 2005 | 20 visualizações -
Extrato de Convenio n. 013/94 [realizacao conjunta demarcacao da AI Atikum, PE].
Adicionado: 23 de set de 1996 | 1 visualizações -
Extrato de Contrato n. 04/95 [demarcacao topografica da Terra IndigenaKoatinemo, PA].
Adicionado: 23 de set de 1996 | 0 visualizações -
Extrato de Contrato n. 070/94 [demarcacao topografica da AI Arara do Rio Branco].
Adicionado: 23 de set de 1996 | 0 visualizações -
Contrato n. 071/94 [com a Plantel para efetuar a demarcacao topografica da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 19 de set de 1996 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem AI Trincheira-Bacaja, convenio CVRD/FUNAI.
Adicionado: 20 de jul de 1994 | 8 visualizações -
Kaxinawa do Rio Jordao: historia, territorio, economia e desenvolvimento sustentado.
Adicionado: 20 de mai de 1994 | 221 visualizações -
Relatorio a FUNAI e CVRD.
Adicionado: 13 de abr de 1994 | 5 visualizações -
ABAIXO-assinados enderecados ao CEDI.[].
Adicionado: 08 de mar de 1994 | 0 visualizações -
Providencias do governo Itamar Franco e Collor sobre terras indigenas.
Adicionado: 27 de out de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio da viagem ao Acre.
Adicionado: 08 de set de 1993 | 0 visualizações -
Comunicacao Interna n. 129/ADRA/89 [encaminha documentacao a chefe de posto relativa a abertura de picada].
Adicionado: 01 de set de 1993 | 0 visualizações -
Plano de Operacao n. 24 [estabelece condicoes para demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 17 de dez de 1992 | 25 visualizações -
Plano de Operacao n. 32, de 24/11/92 [estabelece condicoes para demarcacao da AI Arawete Igarape-Ipixuna].
Adicionado: 16 de dez de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de out de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
Adicionado: 22 de out de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 516, de 10/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguari].
Adicionado: 22 de out de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 513, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kampa do Rio Amonea pelo Povo Kampa].
Adicionado: 22 de out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 514, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kaxarari pelo povo Kaxarari].
Adicionado: 22 de out de 1991 | 4 visualizações -
Portaria n. 515, de 10/10/91 [interdita a AI Krikati].
Adicionado: 22 de out de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 04/CEA/91, de 20/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Alto Rio Purus].
Adicionado: 10 de set de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].
Adicionado: 04 de set de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.180, de 13/12/90 [interdita a AI Rio Bia].
Adicionado: 04 de set de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.215, de 18/12/90 [interdita a AI Kanamari].
Adicionado: 04 de set de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].
Adicionado: 04 de set de 1991 | 2 visualizações -
Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
Adicionado: 03 de set de 1991 | 4 visualizações -
Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 28 de ago de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa demarcacao administrativa da AI Cacique Doble.].
Adicionado: 27 de ago de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Carreteiro].
Adicionado: 27 de ago de 1991 | 0 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ligeiro].
Adicionado: 27 de ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 367, de 18/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico na Ai Pankararu].
Adicionado: 18 de jul de 1991 | 3 visualizações -
Portaria PP/1.095/88, de 06/09/88 [interdita AI Karipuna].
Adicionado: 16 de jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria PP/706, de 27/07/88 [interdita AI Cerrito].
Adicionado: 16 de jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 358, de 05/04/89 [interdita AI Teuini].
Adicionado: 16 de jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 357 de 05/04/89 [interdita a AI Inauini].
Adicionado: 16 de jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.690/E, de 23/08/84 [denomina a AI Mequens, estabelece oslimites e proibe o ingresso de nao indios].
Adicionado: 12 de jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.561/E, de 29/09/83 [declara a posse permanente do grupo Paiter da AI Sete de Setembro].
Adicionado: 12 de jul de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.542/E, de 19/08/83 [declara a posse permanenente do grupo Tupiniquim da AI Pau Brasil].
Adicionado: 12 de jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.620/E, de 30/01/84 [declara a posse do grupo Kaingang daAI Marrecas].
Adicionado: 12 de jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.516/E, de 07/06/83 [designa servidor para promover levantamento topografico na AI Pirajui].
Adicionado: 11 de jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.477/E, de 18/01/83 [demarca Ai Pirajui].
Adicionado: 09 de jul de 1991 | 1 visualizações -
Contrato n. 01/90-ADR RBR/SUAF [demarcacao topografica da AI Apurina].
Adicionado: 05 de jul de 1991 | 2 visualizações -
Contrato particular de prestacao de Servicos n. 001/84, que entre si fazem a Funai e a Firma AZZAYP-Industria e Com. de Madeiras Ltda.
Adicionado: 19 de set de 1989 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 176 [sobre demarcacao da AI Anambe].
Adicionado: 09 de jun de 1989 | 0 visualizações