VOLTAR
Delimitação
Existem 1612 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto n. 87.844, de 22/11/82 [homologa demarcacao de AI Galibi].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Portaria n. 1.369/E de 24/08/82 [determina a posse permanente e demarcacao de AI Galibi].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 75.310, de 27/01/75 [altera o artigo 1o. do decreto n. 74.463 de 26/08/74, que interdita AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 68.907, de 13/07/71 [cria a RI de Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.441/E de 05/10/82 [determina a posse permanente dos Wai Wai da AI Wai-Wai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Apui.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.817 de 08/01/85 [determina os limites de AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 24 visualizações -
Decreto n. 88.599, de 09/08/83 [homologa a demarcacao da area indigenaPorquinhos no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.216/E de 06/05/82 [declara de posse permanente dos grupos Satere/Mawe area localizada nos Mun. de Maues e Itaituba-PA/AM].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 93.069, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da area indigenaAndira-Marau].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 23 visualizações -
Portaria n. 1.217/E de 06/05/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Munduruku area no municipio de Borba, Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.374/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mundurucu area ja demarcada no munic. de Itaituba-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 87.842, de 22/11/82 [homologa a demarcacao da area indigenaCayabi].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.372/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Kayabi area ja demarcada].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 91.210, de 29/04/85 [homologa a demarcacao da AI Vale do Guapore, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 46 visualizações -
Decreto n. 91.209, de 29/04/85 [homologa a demarcacao de AIs no Estadodo Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 74.477, de 29/08/74 [altera os limites das reservas indigenas Kayabi e Apiaka criadas pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.259, de 28/12/83 [declara de ocupacao indigena a AI Utiariti, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 64.027-A, de 27/01/69 [retifica os limites da area reservada aos indios Irantxe pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 81.133, de 27/12/77 [altera os limites da reserva Irantxe criada pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 92.015, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos Pareci a AI doRio Formoso no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 92.011, de 28/11/85 [declara de ocupacao indigena a AI Japuira, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.066/E de 21/08/81 [declara de posse permanente do grupo indigena Apurina a AI Boca do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 92.645, de 13/05/86 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Boca do Acre, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 86.438, de 07/10/81 [declara de interesse social, para finsde desapropriacao o imovel rural "Seringal Belo Horizonte", AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.014, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Campinas/Katukina, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.257, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rio Gregorio no municipio de Tarauaca-AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 93.071, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Kaxinawa a AI Igarape do Caucho, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.141, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Kulina a AI Kulina do Rio Envira, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.013, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos indigenas a AIMamoadate, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.488, de 29/03/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Katukina/Kaxinawa de Feijo, nos Estados do Acre e Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 93.142, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Kaxinawa a AI Kaxinawa da Aldeia Nova Olinda, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 90.645, de 10/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Kaxinawa do Rio Jordao, no municipio de Tarauaca-AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.644, de 10/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Kaxinawa do Rio Humaita no municipio de Feijo-AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.256, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Potiguara no Estado da Paraiba].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Portaria n. 959/E de 16/07/81 [declara como de dominio pleno da comunidade indigena Xucuru-Kariri a AI Mata da Cafurna-AL].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Decreto n. 93.331, de 02/10/86 [declara de ocupacao indigena a AI Wassu/Cocal no Estado do Alagoas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.408 de 14/09/82 [declara de posse permanente dos indios Urubu/Kaapor a AI Alto Turiacu no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 93.263, de 17/09/86 [declara de ocupacao dos indigenas a AIGeralda/Toco Preto-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.373/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indig. Guajajara a AI Rio Pindare,nos munic. de Moncao e B.Jardim-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 87.846, de 22/11/82 [homologa a demarcacao da AI Rio Pindare, nos municipios de Moncao e Bom Jardim-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 18 visualizações -
Decreto n. 87.843, de 22/11/82 [homologa a demarcacao da area indigenaCaru no municipio de Bom Jardim-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.407 de 14/09/82 [declara de posse permanente dos indios Guajajara e Gaviao-Katige a AI Governador no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.368/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Guajajara e Guaja a AI Caru no munic. de Bom Jardim-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.393/E de 01/09/19 [declara de posse permanente do grupo indigena Pataxo area ja demarcada no municipio de Porto Seguro-BA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 88.610, de 09/08/83 [homologa a demarcacao da AI Morro Branco, municipio de Grajau-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Decreto n. 88.600, de 09/08/83 [homologa a demarcacao da AI Bacurizinho, no municipio de Grajau-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 16 visualizações -
Decreto n. 88.813, de 04/10/83 [homologa a demarcacao da area indigenaRodeador, no municipio de Barra do Corda-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 88.002, de 28/12/82 [homologa a demarcacao da area indigenaAlto Turiacu, no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 88.001, de 28/12/82 [homologa a demarcacao da AI Governadorno municipio de Amarante do Maranhao-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações