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CPI
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Requerimento de CPI destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Atas de Reuniões da CPI das ONGs (13ª, 14ª, 15ª e 16ª).
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
Vukápanavo: o despertar do povo Terena para os seus direitos. Movimento indígena e confronto político.
Adicionado: 18 de Out de 2022 | 18 visualizações -
Criminalização e reconhecimento incompleto: obstáculos legais à mobilização indígena no Brasil.
Adicionado: 23 de Set de 2022 | 48 visualizações -
Amazônia.
Adicionado: 19 de Nov de 2020 | 66 visualizações -
Comissão Parlamentar de Inquérito da desnutrição e mortalidade indígena: síntese do relatório final.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 9 visualizações -
Conclusões da CPI das barragens.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 48 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 29 visualizações -
Relatório final da CPI da ICOMI.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 31 visualizações -
A internacionalização da Amazônia.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 113 visualizações -
Comentários da "Comissão Mista de Inquérito, destinada a apurar denúncias que vêm sendo formuladas pelo Jornal O Estado de São Paulo, referentes a uma conspiração internacional envolvendo restrições à soberania nacional sobre a região amazônica".
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Carta das lideranças indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 67 visualizações -
Projeto de Resolução n. 65, 1964 (aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Serviço de Proteção aos Índios).
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a estudar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios do Brasil.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Relatório final da Comissão parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias relativas à invasão de Reservas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 8 visualizações -
CPI do índio, uma CPI impossível.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 62 visualizações -
Dossie sobre grilagem de terras publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Comissao parlamentar de Inquerito destinada a verificar a existencia de aeroportos clandestinos e a atuacao de (...) Amazonia: relatorio.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Diretriz n. 4 - Brasil, ano 0.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 9 visualizações -
CPI da terra.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
Requerimento de CPI n. 007/89 [cria CPI destinada a investigar a ameaca de internacionalizacao, o desmatamento e violencia na Amazonia].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 2 visualizações -
CPI da Funai: Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de informacoes e recomendacoes para a CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
A CPI da aculturacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 290 visualizações -
CPI criada para apurar as denuncias de devastacao da Amazonia e a participacao estrangeira nessas denuncias.[].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Parecer da CPI sobre denuncias de corrupcao contra a Funai.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Corrupcao e atuacao genocida da Funai.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 15 visualizações -
Projeto de resolucao n. 172 sobre CPI-Reservas Indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Deputado Nelson Carneiro do Pres. da CPI que investiga a situacao em que se encontram tribos de indios do Brasil.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações