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Mineração
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A lei na terra do ouro.
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Descoberta de ouro no Para permaneceu um ano em sigilo.
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Ouro! No meio da selva, ouve-se este grito. E fala-se em 19 mil toneladas.
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Portaria n. 043, de 06/02/81 [autoriza a CEF a comercializar ouro extraido do Estado do Para].
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Minerio barato.
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Ouro: estimativas vao a 19 mil t.
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Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
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Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
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Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
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Oficio n. 320/82 - PRES/AGESP [ao Sr. Mario Andreazza, Min. do Interior, referente fechamento da "Provincia Mineral do Mapuera"].
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Oficio n. 047/PRES [enviado ao Secr. Geral do Minter, Augusto Cezar deSa da Rocha Maia referente pesquisa e lavra em areas indigenas].
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Exposicao de Motivos de 04/05/72 [cria normas internas para os pedidosde pesquisa e lavra em terras habitadas por silvicolas].
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Portaria n. 77"N", de 19/07/72 [cria normas internas para o assentimento de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas].
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Pedida intervencao federal em Rondonia.
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Em busca do ouro do Madeira.
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O grande roubo do ouro.
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A capital do ouro.
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Areas promissoras negociadas no Tapajos sao seis, diz CPRM.
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Portaria n. 882, de 25/07/83 [referente area de livre garimpagem no Medio Tapajos].
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Tapajos, no Para, o que mais produziu ouro no semestre.
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Portaria MME n. 143, de 31/01/84 [referente area de livre garimpagem no municipio de Boa Viagem, RR].
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Garimpeiro nunca escondeu ouro.
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Ministro acusado de forcar lavra de ouro.
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Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
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Decreto n. 90.008, de 31/07/84 [altera dispositivo do Dec. n. 62.352 de 05/03/68, que cria o Grupo Exec. da Industria de Mineracao (GEIMI)].
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Telegramas recebidos pelo IBRAM sobre a invasao sofrida pela Oca Mineracao Ltda e respectiva resposta.[].
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Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
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Garimpo: carta da Oca Mineracao ao Presidente Jose Sarney.
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Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
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Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
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Das populacoes indigenas.
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A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
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Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
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O proprietario do solo face o sub-solo mineral.
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Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
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Anais.
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Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Capitulo Trombetas [coletanea de artigos sobre producao de bauxita de Trombetas].
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A euforia do ouro no sul.
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A febre do garimpo em Cuiaba acabou deixando so ilusoes.
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A cidade da fortuna sem dinheiro.
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Conflito nos garimpos ameaca cidade do MT.
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Na selva, mais uma corrida da ilusao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei 1.179/83 (Abertura e exploracao do garimpo de cassiterita de Surucucus).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 9 visualizações -
Pesquisa: Alvaras de pesquisa mineral na AI Waiapi.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 4 visualizações