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Seara

Existem 7 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela

  • Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pinhal, no estado de Santa Catarina].

    Adicionado: 14 de jul de 1998 | 0 visualizações
  • Terracos do tempo: memoria e identidade entre Kaingang e colonos na luta pela terra.

    Adicionado: 07 de out de 1997 | 5 visualizações
  • Breve noticia sobre os Kaingang do Pinhal.

    Adicionado: 07 de out de 1997 | 2 visualizações
  • Portaria n. 803, de 23/09/96 [designa servidores para efetuar pagamentos indenizatorios de benfeitorias consideradas de boa-fe].

    Adicionado: 20 de fev de 1997 | 0 visualizações
  • Portaria n. 793, de 19/10/94 [declara como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao a AI Pinhal].

    Adicionado: 20 de set de 1996 | 0 visualizações
  • Parecer n. 34/DID/94 [trata da identificacao da AI Pinhal, em Santa Catarina].

    Adicionado: 19 de abr de 1994 | 1 visualizações
  • Relatorio circunstanciado de reestudo dos limites da TI Pinhal - atualTI Toldo Pinhal: resumo.

    Adicionado: 27 de mar de 1990 | 7 visualizações

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