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São Roque
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Lei n. 10.100, de 01/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental o entorno da represa de Itupararanga].
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Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
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Despacho do presidente em 05/12/2000 [aprova a conclusao do Parecer, reconhecendo o estudo de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo no municipio de Sao Roque, estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 35.704, de 22/09/92 [incorpora area territorial ao Parque Estadual do Jurupara].
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O ecomercado de trabalho na Reserva da Biosfera do Cinturao Verde da Cidade de Sao Paulo : definicao e aplicabilidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 124 visualizações