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Santa Maria das Barreiras
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Resolucao n. 35, de 11/09/96 [reconhece de boa-fe as benfeitorias implantadas por ocupante nao indio na AI Karaja Snatana do Araguaia].
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Decreto n. 397, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Karaja Santana do Araguaia].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maranduba: Resumo.
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Portaria n. 2.527, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigena a AI Maranduba].
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