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Palhoça
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Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 728 visualizações -
Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 2.335, de 17/03/77 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, areas de terras destinadas ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 17.720, de 25/08/82 [retifica os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 18.766, de 20/12/82 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras necessarias a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC : diagnostico socio-ambiental - documento sintese.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Morro dos Cavalos: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 70 visualizações -
Noticia sobre a questao da terra e as condicoes de vida dos Guarani e mesticos do Morro dos Cavalos/Palhoca/SC.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações