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Manduri
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Decreto n. 40.988, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 10.505, de 25/02/2000 [da denominacao ao Instituto Florestal de Manduri, em Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 10.985, de 11/12/2001 [altera a Lei n. 10.505, de 25/02/2000].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações