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Liberato Salzano

Existem 3 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela

  • Portaria n. 822, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Nonoai/Rio da Varzea, RS].

    Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 10 visualizações
  • Parecer n. 21, de 10/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Kaingang do Rio da Varzea].

    Adicionado: 02 de Dez de 1992 | 6 visualizações
  • Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da AI Nonoai/Rio da Varzea].

    Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações

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