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Lapa
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Decreto n. 6.594, de 22/02/90 [cria a Floresta Estadual do Passa Dois].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 6.351, de 23/02/79 [tranfere ao Instituto de Terras e Cartografia - ITC, os imoveis enumerados com as suas benfeitorias e acessoes, mantida a destinacao originaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Portaria n. 20, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações