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Juina
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Lei n. 11.102, de 08/03/2005 [autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes em poder dos Cinta Larga].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao Noroeste do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Area Indigena Enawene-Nawe.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Enawene-Nawe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 52 visualizações -
Despacho n. 39, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Enawe-Nawe, MT].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Resumo das invasoes ocorridas nas areas indigenas jurisdicionadas a administracao regional de Vilhena-RO.
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Comunicado sobre a implantacao do PROARI.[].
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Requerimento ao Procurador Geral da Republica, solicitando agilizacao no processo de demarcacao das terras do povo Cinta-Larga.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 464 visualizações -
DOSSIE sobre a construcao ilegal de hidreletricas no rio Juruena.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 22 visualizações -
Manifestacao de oposicao a continuidade dos trabalhos de construcao da UHE de Juina-MT: ref. proc. Funai/BSB/1.595/84.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Carta a Funai e ao Minter denunciando informacoes incorretas sobre a regiao da AI Saluma.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Indios (II) [informe sobre conflito com os Cinta-Larga de Aripuana-MT].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 12 visualizações -
Portaria n. 676, de 27/06/91 [muda o nome da AI Saluma para AI Enawene-Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Parecer n. 01/91, de 17/06/91 [expoe sobre a necessidade de demarcar aAI Saluma].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Laudo historico-antropologico [AI Serra Morena].
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 13 visualizações -
Decreto n. 98.417, de 20/11/89 [homologa a demarcacao do Pq. Aripuana].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Decreto n. 98.824, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Serra Morena].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Portaria n. 320, de 22/03/88 [anula a certidao n. 025, expedida pela Funai, em 23/04/74, em favor de Oscavo Gomes dos Santos].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 17 visualizações -
Informacao Tecnica n. 196 [sobre demarcacao da AI Saluma].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 7 visualizações -
Parecer n. 168/87 - GT.Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [demarcacao do AI Saluma].
Adicionado: 21 de Abr de 1989 | 4 visualizações -
Carta pedindo informacoes e documentos sobre AI Aripuana, AI Bakairi eAI Geralda/Toco Preto.[].
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 8 visualizações