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Inácio Martins
Existem 10 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Decreto n. 1.438, de 06/12/95 [aprova regulamento que define o Zoneamento Ecologico da APA da Serra da Esperanca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [altera a superficie da AI Rio Areia homologada pelo Dec. 292, de 29/10/91].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Portaria n. 302, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Rio Areia I e II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 12/09/95 [sobre identificacao, delimitacao e situacao fundiaria AI Rio Areia I e II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Resolucao n. 25, de 21/10/93 [acata relatorio que declara de boa-fe asbenfeitorias construidas por nao-indios na AI Rio Areia].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 7 visualizações -
Decreto n. 292, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Areia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 353, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena do Rio Areia].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 5 visualizações -
Portaria PP/n. 771, de 12/07/88 [interdicao AI Rio Areia].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Parecer n. 140/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Rio Areia.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 5 visualizações -
Relatorio sobre os Guarani do Rio Areia. [].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 33 visualizações