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Floresta
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Portaria n. 104-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 07/07/50 [declara protetora de acordo com artigo 11, e seu paragrafo unico, de Decreto n. 23.793 de 23/01/34, a floresta que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 177, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Extrato de Convenio n. 013/94 [realizacao conjunta demarcacao da AI Atikum, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Parecer n. 103/DID/DAF, de 30/07/94 [objetiva a demarcacao da AI Kambiwa].
Adicionado: 15 de Set de 1994 | 8 visualizações -
Portaria n. 314, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Atikum].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 02, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Atikum].
Adicionado: 10 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.647/E de 05/07/84 [designa servidores para procederem osestudos de identificacao e lev. ocupacional de AIs em PE e em AL].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 6 visualizações