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Cerejeiras
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Ato n. 91, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual do Corumbiara].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 250, de 05/07/96 [autoriza a Cachoeira Parecis Agropecuaria Ltda a explorar aproveitamento hidreletrico no rio Sao Joao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.576, de 23/03/90 [cria, no municipio de Cerejeiras, o Parque Estadual de Corumbiara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.568, de 23/03/90 [cria, no municipio de Cerejeiras, a Floresta Estadual Extrativista de Laranjeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 4.573, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Mequens].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 5.376, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista de Laranjeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 1.171, de 31/12/2002 [altera dispositivos da Lei n.690, de 27/12/96, que define os limites do Parque Estadual de Corumbiara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações