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Breves
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A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 67 visualizações -
Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Mapuá].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 16/01/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por pequenos extratores de madeira cujas as atividades nao alcancam os patamares nos niveis previstos para Planos de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo Individual].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações