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Beruri
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 32, de 16/05/95 [sobre benfeitorias de ocupantes nao indios incidentes na Terra Indigena Lago do Beruri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lago do Beruri, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Decreto n. 274, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Terra Vermelha].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.427/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Tikuna, a Area Indigena Lago do Beruri] .
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.431/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Apurina, a Area Indigena Terra Vermelha].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.434/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mura, a Area Indigena Aiapoa].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 7 visualizações