VOLTAR
BA
Existem 567 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Instrumento de cessao e transferencia de direitos [referente a AI Trevo do Parque Pataxo].
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Parecer sobre o estatuto historico-legal das areas indigenas Pataxo do extremo sul da Bahia.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 19 visualizações -
Carta ao CEDI.[].
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 365, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 9 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Primeiro relatorio do projeto de levantamento das AIs do Sub-Medio SaoFrancisco e sua relacao com o sindicalismo local.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 21 visualizações -
Parecer n. 3, de 23/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 9 visualizações -
Relatorio de viagem [AI Ibotirama, AI Rodelas, grupo indigena Tuxa, ADR de Paulo Afonso-BA].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 28 visualizações -
Relatorio de viagem. Administracao Regional de Paulo Afonso, BA: Area Indigena Tuxa/Rodelas.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 21 visualizações -
Relatorio de Viagem. Administracao Regional de Paulo Afonso, BA: Area Indigena Tuxa/Ibotirama.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 29 visualizações -
O movimento Kiriri.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Denuncias dos Pataxos de Barra Velha, Bahia.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
Campanha pela Sobrevivencia do Povo Pataxo Ha-Ha-Hae.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Apelacao civel n. 89.01.01353-3-BA [movida por fazendeiro da Bahia contra FUNAI, contestando interdito proibitorio em favor dos Pataxo].
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 265, de 28/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 247, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Vargem Alegre].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 379, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Ibotirama].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 395, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Massacara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 396, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Barra Velha].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Parecer n. 004, de 10/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 5 visualizações -
Portaria n. 515, de 24/05/91 [constitui GT para identificacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 421/89, de 25/04/89 [celebra convenio entre Funai e Fundacao Legiao Brasileira de Assistencia da Bahia].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Nomea servidores para compor a Comissao Assessora para Assuntos Indigenas - CONAI.[].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 866 de 12/09/90 [interdicao da AI Munduruku].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Oficio n. 059/PRES, de 21/02/00 [ao Ministerio da Justica pedindo a liberacao de R$ 2.500.00,00 para pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kantarure].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Brejo do Burgo na Bahia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Museu Aberto do Descobrimento - Componente Indigena: Programa Pataxo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
Diagnostico sobre a situacao educacional dos Pataxo meridionais (extremo sul da Bahia): relatorio final.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Historia da reconquista de Mirandela : projeto de formacao para o magisterio indigena na Bahia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Imbiriba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Acordo de cooperacao [elaboracao e implementcao de modelo de Gestao Ambiental participativa do PN Monte Pascoal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Projeto de viabilizacao socioambiental das comunidades indigenas Pataxo no entorno do Monte Pascoal: versao preliminar.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.291, de 18/12/2002 [prorrogar prazo da Portaria n. 1.228, com a finalidade de pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos na Camara dos Deputados - 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 890, de 22/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.828, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Kiriri].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Resolucao n. 02 GTI 94.945-87 [aprova definicao de limites da AI BarraVermelha].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao n. 04 GTI 94945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena AI Imbiriba].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 05 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Mata Medonha no municipio de Sta. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 06 GTI 94.945-87 [desconsidera imemorialidade de ocupacao indigena na AI Aguas Belas].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 183 [controversia em torno da concepcao de leguaem quadra e sua correspondencia em hectares: o caso Massacara].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 2 visualizações -
Informacao Tecnica n. 172 [sobre demarcacao de AI Mata Medonha].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 10 visualizações