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Anori
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
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Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).
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Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
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Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
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Portaria n. 1.434/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mura, a Area Indigena Aiapoa].
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