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Wapichana
Existem 3983 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ação discriminatória proposta pelo Incra contra Newton Tavares e sua mulher.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 32 visualizações -
Ofícios e relatórios encaminhados à Funai sobre problemas enfrentados na Vila Surumu.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Memorial informativo sobre a situação jurídica das tribos indígenas que habitam a Fazenda São Marcos, no município de Boa Vista, no Território Federal de Roraima.
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Parecer n. 66/PJ-76: Exploração de pecuária por posseiros na Fazenda São Marcos, RR.
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Colônia Agrícola Indígena de São Marcos: Relatório "Posseiros".
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Processo n. 092/73 CDTD/AM/RR: Exclui a Fazenda São Marcos do objeto da discriminação.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Ata de Reunião entre a Funai e Eletronorte para discussão das compensações para as comunidades indígenas da Terra Indígena São Marcos pela implantação da interligação elétrica Venezuela Brasil.
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Relatório de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Funai 068/PRES/98, publicada no D.O.U. de 26/01/98.
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Interligação elétrica Venezuela-Brasil: relatório de acompanhamento dos estudos topográficos nas Terras Indígenas São Marcos e Ponta da Serra - Informação dirigida às comunidades indígenas.
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INFORMAÇÃO sobre o Termo de Compromisso Eletronorte, Funai e Comunidades Indígenas.
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Fazenda São Marcos, Estado de Roraima.
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Reivindicações das comunidades indígenas de Roraima.
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Informação n. 536/PJ/91: Criação de áreas de livre comércio na Vila Pacaraima e Bonfim.
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Área Indígena São Marcos.
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Documentos referentes a solicitação das comunidades da Área Indígena São Marcos de que a vila Pacaraima seja excluída da área.
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Informação n. 047/DIF: homologação da demarcação da Colônia Indígena Agrícola São Marcos.
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Parecer da Funai no Processo n. 1288/96: Contestação à demarcação da TI São Marcos movida por Orvaldir Alves da Costa e outros.
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Índios de Roraima sob a mira das armas federais e estaduais.
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Relatório da Reunião realizada no dia 18.10.85 na maloca Boca da Mata com a presença dos tuxauas da área da Fazenda São Marcos.
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Relatório de viagem - Roraima - 11/01 a 20/01.
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Parecer n. 13/DFU/5a. SUER/Funai/89: Fazenda São Marcos.
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Área Indígena Raposa Serra do Sol.
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CI 0417/87-SUAF: documentação referente à Área Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Relatório "Raposa-Serra do Sol".
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Informação n. 009/89-SUAF enviando quadro demonstrativo das fazendas e outro, das malocas com respectivos líderes e população.
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Pedidos das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol aos membros da Comissão "Ação pela Cidadania": Dossiê.
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Ação Civil Pública n. 2.142/WG movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
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Reivindicação enviada ao Presidente da Funai.
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Informe enviado ao Presidente da Funai sobre delimitação da TI Raposa Serra do Sol.
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Parecer sobre a delimitação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Info 046/DEF/93: Memorial Descritivo Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
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Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
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Parecer jurídico sobre manifestação contrária ao parecer da Funai sobre Área Raposa Serra do Sol.
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Esclarecimentos do Conselho Indígena de Roraima enviados ao Ministro da Justiça.
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Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
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Resposta da União nos autos do Processo n. 91.0013363-9 movido pelo Ministério Público Federal.
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Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
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Denúncia dos conselheiros e tuxauas reunidos de 30-31/03/1995 na maloca de Maturuca.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Relatório parcial da Comissão Externa destinada a acompanhar os procedimentos relativos à demarcação das Terras Indígenas e as questões decorrentes deste processo.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
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Relatório da comissão de mobilização para demarcação contínua da Área Indígena Raposa Serra do Sol-RR.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Presidente da República contestando Despacho do Ministro Nelson Jobim.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 69 visualizações -
O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Raposa/Serra do Sol: Tres décadas de luta pela demarcação.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contestação do Estado de Roraima na Ação Cautelar Inominada movida por Nelindo Galé e José Adalberto da Silva.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Carta n. 139/98/CIR ao coordenador do PPTAL e ao Diretor da DAF-Funai.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 41 visualizações -
Parecer n. 006/PG/99 sobre homologação da demarcação administrativa da TI Raposa Serra do Sol.
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Reivindicações das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Relatório da Reunião em Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações