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27 de Abr de 2004
Em artigo, o presidente da Federação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi),Bonifácio Baniwa, e o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Virgilio Vianna, descrevem a agenda de projetos e de ações práticas que pretendem desenvolver junto aos povos indígenas no estado.
Muito mudou no Amazonas nos últimos anos. No passado, a relação entre o Governo Estadual e o movimento indígena era marcada por conflitos e embates políticos e jurídicos. Hoje, essa relação mudou radicalmente. A partir de um intenso processo de diálogo com a Coordenação das Orgnizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) - que consultou mais de 17 organizações indígenas no Amazonas - recebemos uma lista de 9 nomes indicados para a presidência da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi). O governador Eduardo Braga nomeou o primeiro nome dessa lista como presidente da Fepi. A partir disso, a Fepi, em parceria com as organizações indígenas do Estado, realizou 15 oficinas preparatórias sobre os problemas e as soluções apropriadas para o etnodesenvolvimento sustentável das diversas etnias do Amazonas. Esse foi um processo de consultas inédito na história do Estado e do país.
Os resultados dessas oficinas foram consolidados e debatidos na I Conferência Estadual dos Povos Indígenas, que mapeou as demandas das comunidades indígenas do Amazonas. O documento produzido por essa Conferência deu as bases para um programa instituído no Programa Plurianual (PPA Estadual) -, o Amazonas Indígena. Agora temos um endereço orçamentário para emendas e reformulações orçamentárias. O mesmo documento foi entregue ao Ministério da Justiça para que as ações pertinentes fossem incluídas no planejamento das ações do Governo Federal. Em 14 de janeiro de 2004, o governador Eduardo Braga recebeu as lideranças indígenas do Estado em audiência, para ouvir e dar encaminhamento às principais questões colocadas em pauta pela Coiab e demais organizações indígenas presentes.
Passado o período de estruturação institucional e planejamento participativo, entramos no segundo ano de governo com uma agenda clara de projetos e ações práticas lideradas pela Fepi, com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Projeto de Apoio ao Artesanato no Alto Solimões, na meso-região do Alto Solimões, com recursos de R$ 240 mil, em parceria com o Ministério de Integração Nacional (MIN);
Projeto de Apoio à construção do Centro de Capacitação e Comercialização de Produtos Indígenas, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e FOIRN, no valor total de R$ 600 mil;
Projeto de Capacitação em Sistemas Agroflorestais Indígenas na região do Alto Solimões; no valor de R$ 55 mil;
Projeto de Artesanato Indígena no município de Maués, no valor de R$ 70 mil;
Projeto Construindo a Educação Indígena, no valor de R$ 45 mil, em parceria com a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, ISA e Foirn;
Projeto de Valorização Cultural, em parceria com o CNPq, no valor de R$ 95 mil;
Projeto de Beneficiamento de Frutas para o povo Munduruku, no baixo Madeira, no valor de R$ 80 mil;
Realização da I Conferência dos Povos Indígenas do Amazonas, no valor de R$ 80 mil;
Apoio ao I Fórum Indígena da Amazônia, realizado pela Coiab, apoiado pelo Governo do Amazonas em R$ 30 mil;
Projeto de Transporte Comunitário dos Baniwa, Saterés e Tikunas, no valor de R$ 330 mil;
Realização da Semana dos Povos Indígenas do Amazonas, em parceria com o Banco do Brasil, Petrobrás, Funai, Coiab, Ipaam, Florestas do Amazonas, no valor de R$ 97 mil;
Projeto de Apoio a Comercialização de Produtos Indígenas em parceria com MIN, Sebrae, Yakinô, no valor de R$ 150 mil;
Programa de Apoio a Projetos de Geração de Trabalho e Renda para as Comunidades Indígenas, no valor de R$ 3 milhões, para 2004, estando no momento recebendo e analisando os projetos a serem aprovados;
Programa de Educação Indígena em parceria com Secretaria de Educação do Estado;
Programa de Apoio a Jovens Pesquisadores indígenas em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado;
Programa de Apoio à Agricultura Familiar em Comunidades Indígenas em Parceria com a Secretaria de Produção Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado do Amazonas.
Temos a certeza de que isso é pouco diante dos imensos desafios atuais e abandono histórico dos povos indígenas pelas políticas públicas. Mas é muito se considerarmos o que já foi feito no passado no Amazonas. É também muito expressivo se compararmos com o que vem sendo feito em outras partes do país. Temos certeza de que estamos dando os passos na direção certa, ouvindo as comunidades indígenas e evitando a repetição dos erros históricos dos projetos para-quedas, feitos de cima para baixo. Estamos também evitando o lugar comum das discussões infindáveis em gabinetes climatizados das metrópoles, que muito pouco geram de ações concretas.
Precisamos agora do fortalecimento das parcerias com o governo federal, prefeituras municipais, instituições de pesquisa e organizações não- governamentais. Construir parcerias sólidas é um desafio de todas as partes envolvidas no processo. Essas parcerias serão fundamentais para enfrentar o desafio de proporcionar aos povos indígenas o direito a um novo estilo de desenvolvimento - o etnodesenvolvimento - baseado no respeito às particularidades étnicas e aos condicionantes ambientais e econômicos das terras indígenas. O apoio ao etnodesenvolvimento é um dos componentes mais importantes do Programa Zona Franca Verde, que norteia as ações do governo do Estado do Amazonas no campo da sustentabilidade do seu desenvolvimento.
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